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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
A presente pesquisa possui como objetivo abordar o direito que abrange a dignidade sexual como
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:45
Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação
Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:53
Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência
Legislação já tipifica os crimes de importunação sexual e estupro.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:03
Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
Pessoa foi barrada devido a sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:12
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em certidão de nascimento de transexual
A alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
O juiz julgou procedente a ação condenando o servidor a pena de dois anos e cinco meses de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de dez salários mínimos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:21
Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul
Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:49
Órgão Especial aprova resolução para combater assédios moral e sexual
Documento estabelece criação de comissões para atuar na 1ª e 2ª Instâncias.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:19
Processos por assédio sexual crescem 21% em 2021
Desde 2015, Varas do Trabalho registraram mais de 27 mil ações por assédio sexual.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:40
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
Réu sentenciado a um ano de serviços à comunidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:42
Penal. Estupro de Vulnerável. Proteção à Liberdade Sexual do menor
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:07
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal.
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Array Publicado em 2019-04-17T14:32:45+00:00
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Penal e Processo Penal.